Consultoria Financeira

Candidaturas aos
Sistema de Incentivos

Portugal 2020

Face à contração de investimento que o mercado nacional atravessa, a orientação para os mercados externos surge como uma alternativa de crescimento organizacional e uma oportunidade de diversificação de mercados para as empresas.

Portugal 2020

Trabalhamos na elaboração de candidaturas no âmbito de todo o Programa Portugal 2020.

Com o propósito de apoiar o cliente na

procura de novas soluções e agarrar novas oportunidades, promovemos um relacionamento próximo e direto.
É neste âmbito que a nossa equipa com larga experiência e conhecimento, nos mais variados sistema de incentivos, se propõe auxiliar no melhor enquadramento.
Após recolha, análise e organização da informação, procede-se à elaboração do processo de candidatura ao sistema de incentivos selecionado.

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Exploração Agrícola
A presente medida prevê o apoio à realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o seu desempenho e viabilidade, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração.

Jovens Agricultores
O presente apoio está inserido na ação 3.1 “Jovens Agricultores”, integrada na medida nº 3 “Valorização da Produção Agrícola”, prevista no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020.

Instalação de Sistemas Agroflorestais
Esta operação tem como objetivos promover a criação de sistemas agroflorestais, nomeadamente montados, sistemas que combinam a silvicultura com práticas de agricultura extensiva, reconhecidos pela sua importância para a manutenção da biodiversidade e pela sua adaptação às áreas com elevada suscetibilidade à desertificação.

Florestação de Terras Agrícolas e Não Agrícolas
Este incentivo permite desenvolver a florestação de terras agrícolas e não agrícolas, melhorando os ecossistemas através da constituição de zonas arborizadas com espécies bem adaptadas às condições locais que contribuam para o aumento da capacidade de sequestro de carbono e para proteção dos recursos naturais (solo, da água, do ar e da biodiversidade).

Inovação Produtiva

Pretende apoiar investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.

Tipologia dos projetos

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:

  • A criação de um novo estabelecimento;

  • O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;

  • A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

  • A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos são empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Limite dos apoios

Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo reembolsável, sendo pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação de determinadas metas.

Os apoios a conceder no âmbito das despesas com formação profissional revestem a forma de incentivo não reembolsável.

Taxa de financiamento

Os incentivos a conceder às despesas consideradas elegíveis  vão desde os 35% aos 75%.


Registo de Auxílio Inovação Produtiva

Data de encerramento: 30-12-2020
Os presentes Avisos destinam-se operacionalizar o mecanismo para recepção de os pedidos de auxílio referidos no artigo 26.º do RECI, em períodos que não se encontram abertos avisos de concurso para apresentação de candidaturas.
O pedido de auxílio serve apenas para as situações de projetos de investimento de que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado.

Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Pretende reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.

O Empreendedorismo Qualificado e Criativo também inclui as atividades das indústrias culturais e criativas (exemplos: artes performativas e visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade).

Tipologia dos projetos

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo, que se traduzam na criação de um novo estabelecimento nas seguintes tipologias:

  • A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
  • A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços;

No plano de investimentos apresentado pode ser incluída uma componente de formação de recursos humanos associada à participação de empresários, gestores e trabalhadores das empresas em ações de formação.

Beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos são as Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos. 

Taxa de financiamento

Taxa máxima de 75%.
Forma de incentivo não reembolsável, limitando-se o incentivo a 7.500€ por projeto.

Despesas Elegíveis

Serviços de Gestão
Serviços de Marketing
Serviços de Assessoria Jurídica
Desenvolvimento de produtos e serviços
Serviços de Financiamento


Registo de Auxílio Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Data de encerramento: 30-12-2020

Qualificação PME
É o momento de qualificar e capacitar a sua empresa!
Projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e a sua capacidade de resposta no mercado global.

Objetivos
Promover a competitividade das empresas e reforçar a sua orientação para o mercado global.

Domínios Imateriais de Competitividade
Nesta tipologia são apoiados projetos de qualificação das estratégias de PME que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global.


Projetos Conjuntos

Breve resumo:
Trata-se de um desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME’s.

Despesas Elegíveis:
Inovação organizacional e gestão;
Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC);
Criação de marcas e design;
Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
Proteção de propriedade industrial;
Qualidade;
Transferência de conhecimento;
Distribuição e logística;
Eco-inovação.

Beneficiários:
As candidaturas são apresentadas na modalidade de projeto conjunto, promovido por uma ou mais entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, que desenvolvam um programa estruturado de intervenção num conjunto composto por PME (plano de ação conjunto).
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, integrados em projetos conjuntos promovidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais e câmaras de comércio e indústria.

Incentivo:
Às despesas consideradas elegíveis das PME de uma taxa de 50% com exceção das despesas elegíveis da entidade promotora em que a taxa máxima de incentivo é de 85%.
Incentivo não reembolsável.

Internacionalização PME
Está na altura de expandir o seu negócio!
Projetos que visem ações para promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização.

Beneficiários
PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Mínimo em 2017: 20.000 euros e 15% – Volume de Negócios Internacional

Objetivos

  • Reforçar a capacitação empresarial das PME para a internacionalização
  • Aumentar a qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas

Tipologias das operações e modalidade de candidatura
Nesta tipologia são apoiados projetos de internacionalização que visem os seguintes domínios:

  • O conhecimento dos mercados externos
  • A presença na web, através da economia digital
  • O desenvolvimento e promoção internacional de marcas
  • A prospeção e presença em mercados internacionais
  • O marketing internacional
  • A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas
  • As certificações específicas para os mercados externos
Investigação & Desenvolvimento Tecnológico
Está na altura de expandir o seu negócio!
Projetos que visem reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial.

Beneficiários
PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Incentivo:
Taxa máxima de 75%.
Forma de incentivo não reembolsável, limitando-se o incentivo a 15.000€ por projeto.

Despesas Elegíveis:
I) Identificação de problemas técnicos ao nível de produtos e processos, cuja resolução envolva a contratação de serviços de I&D ou de transferência de tecnologia incluindo a demonstração não disseminada no setor;
II) Avaliação de oportunidades de I&D e identificação de uma estratégia de I&D e respetivo plano de ação.
III) assistência técnica para implementação de recomendações de curto prazo.

Vale Internacionalização
Incentivo:
Taxa máxima de 75%.
Forma de incentivo não reembolsável, limitando-se o incentivo a 10.000€ por projeto.

Despesas Elegíveis:
-Identificação de binómios produtos | serviços versus mercados que representem oportunidades de internacionalização;
-Necessidades de ajustamentos de produtos | serviços e de modelos de negócio (incluindo circuitos de distribuição);
-Diagnóstico de oportunidades de evolução da empresa na cadeia de valor;
– Necessidade de ajustamentos de estratégias de comunicação digital.
-Visitas de prospeção e de captação de novos clientes em mercados externos;
-Visitas de prospeção a feiras internacionais;
-Convites a / missões de importadores para conhecimento da oferta.

Vale Economia Circular
Incentivo:
Taxa máxima de 75%.
Forma de incentivo não reembolsável, limitando-se o incentivo a 7.500€ por projeto.

 

Despesas Elegíveis:
Eco-design de processos e produtos;
Eco-eficiência – modelos de produção mais eficientes e mais limpos;
Eficiência energética;
Eco-inovação;
Simbioses industriais;
Extensão do ciclo de vida dos produtos;
Valorização de subprodutos e resíduos;
Novos modelos de negócio, desmaterialização e transformação digital.

Vale Comércio
Breve Nota:
Em conjunto com a restauração e os serviços, o setor do comércio tem vindo a assumir uma relevância particular no crescimento da economia nacional, afigurando-se fundamental a sua revitalização em áreas consideradas estratégicas, designadamente na promoção da inovação associada à tradição do comércio de proximidade, na renovação de modelos de negócio do Comércio Tradicional, na conceção e implementação de programas de apoio ao comércio, no ordenamento urbanístico comercial e na promoção do turismo.

Incentivo:
Taxa máxima de 75%.
Forma de incentivo não reembolsável, limitando-se o inc
entivo a 5.000€ por projeto.

Despesas Elegíveis:
Inovação organizacional e gestão;
Criação de marcas e design;
Qualidade;
Economia digital e TIC;
Desenvolvimento da presença web;
Serviços de certificação de site e lojas online.

Sustentabilidade
Chegou o momento de se tornar mais autónomo e eficiente!
Projetos que visem ações de promoção de eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas.

Beneficiários
PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Instituições Particulares de Solidariedade Social

Objetivos
Os apoios têm como objetivo específico a implementação de ações que visem aumentar a eficiência energética e a utilização de energias renováveis para autoconsumo nas empresas, contribuindo assim para a promoção da eficiência energética das empresas e para o aumento da competitividade da economia através da redução da fatura energética.

SIAC - Ações Coletivas
As Ações Coletivas são complementares aos sistemas de incentivos e visam potenciar a montante e a jusante, os resultados com a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo às associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos sustentáveis na internacionalização da economia e não passíveis de apropriação privada ou de conferir vantagem a uma empresa individualmente considerada ou a um grupo restrito de empresas.

Promoção Espirito Empresarial

Tipologia dos projetos e modalidade de candidatura

São suscetíveis de apoio os projetos na área da Promoção do espírito empresarial que visem as seguintes tipologias:

a) Dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas;
b) Dinamização de iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras;
c) Dinamização de projetos estruturantes de suporte ao empreendedorismo, envolvendo infraestruturas de incubação e outras entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo.

As candidaturas podem assumir a modalidade de “projetos individuais”, apresentado e realizado por um só beneficiário, ou a modalidade de “projetos em copromoção”, apresentado e realizado por dois ou mais beneficiários, sendo para tal necessário:

a) Identificar o beneficiário e líder;
b) Apresentar um protocolo que explicite o âmbito da copromoção com a identificação dos diversos parceiros, as funções e atividades de cada um, a orçamentação associada a cada intervenção, bem como os mecanismos de articulação, acompanhamento e avaliação previstos.

Internacionalização

Tipologia dos projetos e modalidade de candidatura

São suscetíveis de apoio os projetos na área de internacionalização que visem as seguintes tipologias:

a. Prospeção, conhecimento e acesso a novos mercados;
b. Processos colaborativos de internacionalização, da partilha de conhecimento e capacitação para a internacionalização;
c. Promoção internacional integrada da oferta nacional de bens e serviços.
Os projetos podem assumir a modalidade de “projetos individuais”, apresentado e realizado por um só beneficiário, ou a modalidade de “projetos em copromoção”, apresentado e realizado por dois ou mais beneficiários.