Consultoria Financeira

Candidaturas aos
Sistema de Incentivos

Portugal 2020

Face à contração de investimento que o mercado nacional atravessa, a orientação para os mercados externos surge como uma alternativa de crescimento organizacional e uma oportunidade de diversificação de mercados para as empresas.

Portugal 2020

Trabalhamos na elaboração de candidaturas no âmbito de todo o Programa Portugal 2020.

Com o propósito de apoiar o cliente na

procura de novas soluções e agarrar novas oportunidades, promovemos um relacionamento próximo e direto.
É neste âmbito que a nossa equipa com larga experiência e conhecimento, nos mais variados sistema de incentivos, se propõe auxiliar no melhor enquadramento.
Após recolha, análise e organização da informação, procede-se à elaboração do processo de candidatura ao sistema de incentivos selecionado.

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Exploração Agrícola
A presente medida prevê o apoio à realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o seu desempenho e viabilidade, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração.

Jovens Agricultores
O presente apoio está inserido na ação 3.1 “Jovens Agricultores”, integrada na medida nº 3 “Valorização da Produção Agrícola”, prevista no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020.

Instalação de Sistemas Agroflorestais
Esta operação tem como objetivos promover a criação de sistemas agroflorestais, nomeadamente montados, sistemas que combinam a silvicultura com práticas de agricultura extensiva, reconhecidos pela sua importância para a manutenção da biodiversidade e pela sua adaptação às áreas com elevada suscetibilidade à desertificação.

Florestação de Terras Agrícolas e Não Agrícolas
Este incentivo permite desenvolver a florestação de terras agrícolas e não agrícolas, melhorando os ecossistemas através da constituição de zonas arborizadas com espécies bem adaptadas às condições locais que contribuam para o aumento da capacidade de sequestro de carbono e para proteção dos recursos naturais (solo, da água, do ar e da biodiversidade).

Inovação Produtiva

Pretende apoiar investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.

Tipologia dos projetos

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:

  • A criação de um novo estabelecimento;

  • O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;

  • A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

  • A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos são empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Limite dos apoios

Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo reembolsável, sendo pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação de determinadas metas.

Os apoios a conceder no âmbito das despesas com formação profissional revestem a forma de incentivo não reembolsável.

Taxa de financiamento

Os incentivos a conceder às despesas consideradas elegíveis  vão desde os 35% aos 75%.

Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Pretende reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.

O Empreendedorismo Qualificado e Criativo também inclui as atividades das indústrias culturais e criativas (exemplos: artes performativas e visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade).

Tipologia dos projetos

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo, que se traduzam na criação de um novo estabelecimento nas seguintes tipologias:

  • A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
  • A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços;

No plano de investimentos apresentado pode ser incluída uma componente de formação de recursos humanos associada à participação de empresários, gestores e trabalhadores das empresas em ações de formação.

Beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos são as Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos. 

Limite dos apoios

Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo reembolsável, sendo que pode ser concedida uma isenção de reembolso até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação de determinadas metas.

Taxa de financiamento

Os incentivos a conceder às despesas consideradas elegíveis vão desde os 35% aos 75%.

Qualificação PME
É o momento de qualificar e capacitar a sua empresa!
Projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e a sua capacidade de resposta no mercado global.

Objetivos
Promover a competitividade das empresas e reforçar a sua orientação para o mercado global.

Domínios Imateriais de Competitividade
Nesta tipologia são apoiados projetos de qualificação das estratégias de PME que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global.

Sustentabilidade
Chegou o momento de se tornar mais autónomo e eficiente!
Projetos que visem ações de promoção de eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas.

Beneficiários
PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Instituições Particulares de Solidariedade Social

Objetivos
Os apoios têm como objetivo específico a implementação de ações que visem aumentar a eficiência energética e a utilização de energias renováveis para autoconsumo nas empresas, contribuindo assim para a promoção da eficiência energética das empresas e para o aumento da competitividade da economia através da redução da fatura energética.

Internacionalização PME
Está na altura de expandir o seu negócio!
Projetos que visem ações para promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização.

Beneficiários
PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Objetivos

  • Reforçar a capacitação empresarial das PME para a internacionalização
  • Aumentar a qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas

Tipologias das operações e modalidade de candidatura
Nesta tipologia são apoiados projetos de internacionalização que visem os seguintes domínios:

  • O conhecimento dos mercados externos
  • A presença na web, através da economia digital
  • O desenvolvimento e promoção internacional de marcas
  • A prospeção e presença em mercados internacionais
  • O marketing internacional
  • A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas
  • As certificações específicas para os mercados externos
Vales Simplificados
Tipologia de incentivos

Os apoios neste regime simplificado assumem a forma de incentivo não reembolsável, tendo por base a aplicação de uma taxa de 75% sobre as despesas consideradas elegíveis.
No caso dos Vales Inovação, Internacionalização e Empreendedorismo, o limite máximo de despesa elegível assume o valor de 20 mil euros.

Vale Inovação
No âmbito do Vale Inovação, são enquadráveis projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria de inovação, em domínios relacionados com a transferência de conhecimento, inovação organizacional e de gestão, economia digital e TIC, criação de marcas e design, proteção de propriedade industrial e intelectual, serviços de ensaios e certificação para a qualidade e eco-inovação.

Vale Internacionalização
O Vale Internacionalização está direcionado para o apoio a projetos simplificados de internacionalização que visem o conhecimento e a prospeção dos mercados internacionais de PME que não tenham iniciado o seu processo de internacionalização ou, tendo já iniciado, não registam atividade exportadora nos últimos 12 meses em relação à data da candidatura, através da aquisição de serviços de consultoria na área de prospeção de mercado.

Vale Empreendedorismo
O Vale Empreendedorismo é dirigido a projetos simplificados de empresas com menos de dois anos, através do apoio à aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo que se considerem imprescindíveis na fase de arranque das empresas, nomeadamente na elaboração de planos de negócios, bem como serviços de consultoria na área da economia digital. São valorizados projetos em setores de alta e média-alta tecnologia e em bens e serviços intensivos em conhecimento.

Vale I&D
O Vale I&D tem como objetivo contribuir para aumentar o investimento nacional em investigação e inovação, através do apoio a projetos individuais de PME que envolvam a aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como na transferência de tecnologia.

SIAC - Ações Coletivas
As Ações Coletivas são complementares aos sistemas de incentivos e visam potenciar a montante e a jusante, os resultados com a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo às associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos sustentáveis na internacionalização da economia e não passíveis de apropriação privada ou de conferir vantagem a uma empresa individualmente considerada ou a um grupo restrito de empresas.

Promoção Espirito Empresarial

Tipologia dos projetos e modalidade de candidatura

São suscetíveis de apoio os projetos na área da Promoção do espírito empresarial que visem as seguintes tipologias:

a) Dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas;
b) Dinamização de iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras;
c) Dinamização de projetos estruturantes de suporte ao empreendedorismo, envolvendo infraestruturas de incubação e outras entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo.

As candidaturas podem assumir a modalidade de “projetos individuais”, apresentado e realizado por um só beneficiário, ou a modalidade de “projetos em copromoção”, apresentado e realizado por dois ou mais beneficiários, sendo para tal necessário:

a) Identificar o beneficiário e líder;
b) Apresentar um protocolo que explicite o âmbito da copromoção com a identificação dos diversos parceiros, as funções e atividades de cada um, a orçamentação associada a cada intervenção, bem como os mecanismos de articulação, acompanhamento e avaliação previstos.

Internacionalização

Tipologia dos projetos e modalidade de candidatura

São suscetíveis de apoio os projetos na área de internacionalização que visem as seguintes tipologias:

a. Prospeção, conhecimento e acesso a novos mercados;
b. Processos colaborativos de internacionalização, da partilha de conhecimento e capacitação para a internacionalização;
c. Promoção internacional integrada da oferta nacional de bens e serviços.
Os projetos podem assumir a modalidade de “projetos individuais”, apresentado e realizado por um só beneficiário, ou a modalidade de “projetos em copromoção”, apresentado e realizado por dois ou mais beneficiários.

Investigação & Desenvolvimento Tecnológico
Está na altura de expandir o seu negócio!
Projetos que visem reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial.

Beneficiários
PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Objetivos

  • Reforçar a capacitação empresarial das PME para a investigação
  • Aumentar a reforço da transferência de conhecimento científico e tecnológico para o sector empresarial, fomentando a articulação entre os agentes e a transferência e difusão de I&D para o mercado
Vale Internacionalização
Objetivos

Apoiar o desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização (Prioridade de Investimento (PI) 3.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI) através de projetos simplificados de internacionalização que visem a promoção de diagnósticos comerciais, a identificação de oportunidades de internacionalização, ao nível de produtos /serviços e mercados associados, e das estratégias de marketing adequadas, designadamente permitindo uma evolução na cadeia de valor, incluindo a assistência técnica que permita a implementação imediata de decisões de marketing e atividades de prospeção inicial de mercados externos.

Tipologia de projeto

Projetos individuais que visem a aquisição de serviços de consultoria na área da promoção de diagnósticos de oportunidades de internacionalização, bem como na assistência técnica para a implementação de recomendações de curto prazo.

Critérios específicos de acesso

– Corresponder a uma empresa com pelo menos 3 postos de trabalho, existente à data da candidatura, e demonstrar ter capacidade instalada para desenvolver atividade internacional;
– Efetuar consulta a pelo menos duas entidades acreditadas para este domínio de intervenção (“oportunidades de internacionalização”), devendo a seleção da entidade encontrar-se concluída até à data da assinatura do Termo de Aceitação. A aquisição de serviços deverá preencher cumulativamente as seguintes condições:
i. Serem exclusivamente imputáveis ao estabelecimento do beneficiário onde se desenvolve o projeto;
ii. Resultarem de aquisições em condições de mercado a terceiros não relacionados com o adquirente;
iii. Resultarem de aquisições a entidades acreditadas para a prestação do serviço em causa, não sendo admitida a subcontratação de outras entidades.
– Não ter outras candidaturas aprovadas ou em fase de decisão na tipologia de investimento “Internacionalização das PME” identificada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI, incluindo candidaturas anteriormente aprovadas no Vale Internacionalização.
– Não ter iniciado o seu processo de internacionalização ou, tendo já iniciado, não registar atividade exportadora nos últimos 12 meses em relação à data da candidatura.
– Comprometer-se a apresentar informação, avaliando o serviço prestado pela respetiva entidade acreditada.
– Ter data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos, considerando para o efeito como início dos trabalhos quer o início dos trabalhos de construção relacionados com o investimento, quer o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro compromisso que torne o investimento irreversível, consoante o que acontecer primeiro. A compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a obtenção de licenças e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados início dos trabalhos, conforme refere o n.º 23 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho, não sendo admitidos quaisquer adiantamentos para sinalização.

Taxas de cofinanciamento
Regiões NUTS II (Norte, Centro, Alentejo e Algarve): – Taxa base máxima de incentivo de 75%

Região NUTS II Lisboa – Taxa base máxima de incentivo de 40%

Forma e limite dos apoios
Incentivo não reembolsável.

Período de Candidatura
De 23/06/2017 a 15/09/2017